Câmara de Vereadores: 25ª sessão ordinária de 2011

Esta sessão ocorreu no dia 1º de agosto.
Sem nada a falar, publico abaixo mais uma sessão da câmara, apenas como post tradicional deste blog.

Não compareci à sessão, não ouvi e nem fui atrás de informações que pudessem dar vida a esta postagem.

Como já informei, minhas publicações aqui não terão mais a frequência - e talvez nem a qualidade - que tinham antes. Vai depender do meu estado de espírito. E como ele não anda muito bem...

Proposições apreciadas:

Foram incluídos na pauta da sessã, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar nº 236/2011 e os Projetos de Leis nº 4.137, 4.138 e 4.140/2011, todos de origem do Poder Executivo.

-Projeto de Lei Complementar nº 219/2011, de autoria do Poder Executivo, acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 3.647, de 17 de março de 2010, e dá outras providências. (Aprovado) (não recebi o teor deste projeto, motivo pelo qual não o disponibilizei para visualização)

-Projeto de Lei Complementar nº 236/2011, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 75 da Lei Complementar n° 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI e dá outras providências. (Aprovado) (não recebi o teor deste projeto, motivo pelo qual não o disponibilizei para visualização)

-Projeto de Lei nº 4.136/2011, de autoria do Poder Executivo, autoriza o município a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público com a Associação dos Moradores e Amigos do Balneário de Ibiraquera. (Retirado para vistas)

-Projeto de Lei nº 4.137/2011, de autoria do Poder Executivo, autoriza o município a conceder auxílio financeiro (R$ 2.000,00) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. (Aprovado)

-Projeto de Lei nº 4.138/2011, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Comissão de Ética e dá outras Providências. (Retirado para Vistas – Assessoria Jurídica)

-Projeto de Lei nº 4.140/2011, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2010-2013, abre crédito especial para o exercício de 2011 para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências. (Aprovado)

Se houver interesse, acessem as indicações dos vereadores.

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