Apesar da crise, Imbituba tem aumento de arrecadação

Nesta segunda-feira (25), o secretário da fazenda de Imbituba, Francisco Duarte de Oliveira, esteve na Câmara de Vereadores para expor as metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2009, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal.

No balanço apresentado, a receita do município apresentou evolução de 10% em relação ao mesmo período do ano passado, apesar de queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A justificativa para o crescimento da receita global, mesmo com diminuição do FPM, é decorrente, segundo Francisco, de dois fatores: as obras da Santos Brasil no Porto de Imbituba e as da duplicação da BR-101, as quais têm tributação de Imposto Sobre Serviços.

A receita do 1º quadrimestre é caracterizada principalmente pelos tributos UPTU e ISS.
“O repasse de FPM reduziu, se comparado com o de 2008, mas pelo menos o Governo (Federal) garantiu através de decreto que vai repor os valores, para que sejam ao menos iguais aos do ano passado”, observa Fracisco.

Contudo, o secretário alertou que o acréscimo de receita global não significa que esteja sobrando dinheiro no caixa da prefeitura, pois ainda se observa se os reflexos da crise atingirão o município de "forma mais intensa". Disse também que os próximos quadrimestres não terão faz um alerta. “Apesar do acréscimo na receita, isso não justifica que temos dinheiro sobrando, pois os reflexos da crise ainda podem aparecer de forma mais intensa no município, e nos próximos quadrimestres a receita vinda do IPTU tende a diminuir, pois a maior parte da população pago esse tributo nos primeiros meses do ano.

Há preocupação também com possível diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ainda sob reflexo das enchentes no Norte do Estado, pois o governo estadual é quem repassa os valores. Contudo, Francisco afirmou que houve "crescimento de 11,49% no ICMS. É positivo, assim como o IPVA que continua crescendo, mas a crise e a enchente ainda preocupam até o fim do ano”.

Sem dúvida nenhuma, leitores, as obras da Santos Brasil estão alavancando a cidade. E, se tudo continuar dentro do que foi planejado, será o Porto de Imbituba o sustentáculo de Imbituba, nas próximas décadas.
E lembro que havia muita gente que se mostrava cético com referência a esse empreendimento, como também torcia para que não acontecesse.

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