Novamente, estou aqui ouvindo, pela internet, a sessão da Câmara de Veradores. De treze indicações, três foram requerendo lombadas em frente de estabelecimentos de ensino, para tentar resolver o problema de excesso de velocidade de condutores de automóveis, ônibus e, principalmente, de imprudentes motoqueiros, que não são poucos e, pelo que percebo diariamente, são esses quem mais se excedem na velocidade e não respeitam qualquer lombada. Muito pelo contrário, usam esses "morros" como se fosse um obstácvulo de motocrosss, fazendo acrobacias em plena via pública.
Totalmente fora do padrão legal, as lombadas de Imbituba transformam-se não em impedimento à velocidade, mas em riscos materias aos veículos, como à própria segurança viária.
Se as lombadas fossem feitas seguindo-se os padrões legais, ainda assim é necessário todo um procedimento legal para que seja instalada e não somente se solicitar uma lombada nessa ou naquela rua, e lá vão os funcionários da prefeitura fazer um morrinho de asfalto, ou levantando lajotas, ou despejando barro! Alguém já viu uma lombada maior que aquela em frente à oficiana Casa das Baterias? Eu nunca vi!
E mesmo depois de ser instalada, deve ser monitorada, por um ano, para se saber se sua instalação surtiu os efeitos que se esperava. Caso contrário, ela deve ser retirada, conforme determina o Contran.
Conforme o padrão determinado, há dois tipos de lombadas: tipo I - largura igual à da via, comprimento de 1,50 metros e altura máxima de 8 centímetros; tipo II - largura igual à da via, comprimento de 3,7 metros e altura máxima de 10 centímetros.
O próprio Ministério Público de Santa Catarina já ajuizou ação civil pública obrigando a prefeitura de
Florianópolis a retirar todas as lombadas instaladas com dimensões fora do padrão legal, como também firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de
Bombinhas, no mesmo sentido.
Além disso, há a
Lei Estadual Nº 13.314/2005 que obriga a se implantar refletivos em todas as lombadas. Qual a cidade cumpre essa lei?
Em Blumenau, as instalações de lombadas físicas na cidade, a pedido de vereadores é bastante polêmica, como você poderá ler na
Folha de Blumenau.
Bem, e qual seria a solução? Podemos resolver com as lombadas a alta velocidade dos automóveis, mas não das motocicletas dirigidas por aqueles motoqueiros otários que adoram "aparecer na fita".
Sugiro que conscientização permanente e fiscalização policial nos locais em que haja escolas, hospital e órgãos públicos com bastante fluxo de pedrestres é uma das soluções. Melhor ainda é a lombada eletrônica. Mas esta custa caro.
Para quem está acompanhando as notícias sobre o pós-prisão das pessoas ligadas ao MST ocorrida em Imbituba, deve estar se perguntando o porq...
Leitores, na semana passada, fui entrevistado na Rádio Comunitária de Nova Brasília-NBCFM, para falar deste blog e sobre a imprensa de nossa...