Questionamentos sobre a nova obra no Porto de Imbituba

No dia 22 de fevereiro, recebi um e-mail de um leitor, que se identificou com o pseudônimo Blaise Pascal e que fazia a seguinte pergunta: "A respeito da questão dos pescadores da Praia do Porto, por quê a mídia não questiona/informa?"

Após essa questão seguiram-se várias outras.

Claro que não ficarei investigando por aí qualquer pergunta que me fizerem. Contudo, em razão da importância dos questionamentos, e até para meu próprio conhecimento - acima de tudo - , resolvi ir à caça das respostas, até que encontrei um competente profissional para o qual enviei as perguntas, por e-mail, e ele as respondeu.

Vamos, então, ao que interessa:

a) quem é a IEP? IEP - Imbituba Empreendimentos e Participações é a empresa que detém os direitos sobre o terreno da Praia do Porto.

b) Quem são seus sócios?

Empresários paulistas.

c) Quais suas atividades?

Atualmente empenhada na construção de um terminal portuário privativo na Praia do Porto.

d) Ela vai construir um novo terminal? Ou apenas mais um berço?

O projeto aprovado inicialmente era para um terminal com um berço de atracação, ocupando apenas uma parte do terreno.

e) Na primeira hipótese, é privativo? Existe concessão?

É privativo. Não é concessão, pois não é porto público. Depende apenas de autorização da União, via Antaq, o que já foi obtido.

f) Na segunda hipótese, houve licitação? Por que alguém faria tal investimento se a concessão acaba em três anos?

Tá respondido na de cima. O empreendimento nada tem a ver com a concessão do porto.

g) Qual a carga a ser movimentada? Usará mão-de-obra avulsa ou será inteiramente mecanizado?

Toda carga excedente que não cabe mais no Porto pode ser deslocada para o terminal (cavacos de madeira, grãos agrícolas, carvão de importação e exportação, etc.) E até contêineres. A mecanização é ponto essencial para viabilidade econômica e para elevado desempenho operacional do terminal. O uso de mão-de-obra avulsa (fornecida pelo OGMO) não é obrigatório, mas os empreendedores podem fazer essa opção. Em termos gerais (é como eu penso), se a mão-de-obra avulsa (dos sindicatos) for eficiente e responsável, para o empresário é melhor utilizá-la, mesmo pagando mais caro, pois não terá custos fixos, ou seja, pessoal que não terá o que fazer nos dias que não tiver navio.

h) existe aprovação da FATMA, IBAMA e ANTAQ para a realização do projeto?

Existe. Até do IPHAN (pesquisa arqueológica). Precisou fazer a pesquisa e obter a licença. Também o SPU e a Marinha. Teve audiência pública na Câmara para aprovar o EIA/RIMA

i) o porto tem pouco movimento. Haveria necessidade de ampliação de atracadouros?

Quem disse que o porto tem pouco movimento? Há uma certa confusão entre movimento de navios, movimento de cargas e movimento de trabalhadores. O Porto era só de granéis e isso pode ser um grande movimento de carga, com poucos navios e com poucos trabalhadores. Mas poucos navios com carga geral (açúcar em sacos, frango congelado, contêineres) podem ter pouca carga mas usam muitos trabalhadores. A fase atual é mista, já com mais navios, carga a granel e carga geral. Com os contêineres assumindo a liderança. Contêiner é a carga de maior efeito multiplicador. Segundo o Banco Mundial, cada 1.000 contêineres (por ano) gera 3 empregos no porto, 7 na cidade e 50 na cadeia produtiva até a fábrica. Assim, quando chegarmos a 300.000 CTN (25.000 por mês, não está longe), teremos gerados, só pelos contêineres, 900 empregos diretos no Porto, 2.100 na cidade (e nas cidades do entorno) e 15.000 desde o porto até as fabricas produtoras das exportações ou consumidoras dos insumos importados. É só ver o que acontece em Santos, onde só a Santos-Brasil tem 1.500 empregados diretos, para uns 700.000 contêineres/ano, além dos demais empregos gerados no Porto de Santos. Além disso, não é só navio que o porto recebe. Onde acomodar tantos caminhões? Será preciso estabelecer um pátio interno (estacionamento), organizar os fluxos e construir uma central de triagem na retaguarda (BR-101). Por isso o novo terminal também é bem-vindo. E logo (mais uns 7-8 anos) também já estará lotado.

Espero que as respostas tenham sanado as dúvidas do leitor que perguntou, e também tenha ajudado a outros leitores a entender essa nova obra no Porto de Imbituba, a qual está deixando muitos pescadores intranquilos, por serem obrigados a retirar seus galpões de pesca da Praia do Porto. É bom dizer que nem todos os galpões que estão edificados por lá são de pescadores ou usados para a pesca. É bom dizer, também, que o progresso não é só maravilhas.

Devo esclarecer que o profissional que respondeu a todas essas perguntas, ao qual fico muito agradecido, solicitou a não divulgação de seu nome.

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