Processo de cassação: e agora, Governador?

Na próxima semana, o Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, no processo em que responde por abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.

Diante das duas cassações havidas, dos governadores dos Estados do Maranhão (Jackson Lago) e da Paraíba (Cássio Cunha Lima), eu não acredito que a sentença seja diferente ao governador catarinense. E, com base nessas mesmas decisões, caso seja condenado, deverá assumir o 2o. colocado das eleições de 2006, Esperidião Amin, o qual já deu declarações, no ano passado, que não deseja assumir o governo nessa situação.

Na verdade, não há certeza de quem assumirá o governo, haja vista que ainda se fala em recursos judiciais, endereçados ao Supremo Tribunal Federal-STF, de modo a anular as decisões que determinaram que os candidatos que ficaram em 2o. lugar naquelas eleições devam assumir o governo, como foi o caso de José Maranhão, na Paraíba, e Roseana Sarney, no Maranhão.

Agora há pouco, eu estava lendo no Estadão on line que o STF deve definir de vez, em breve, se assume o segundo colocado ou se faz eleições indiretas, ou até mesmo novas eleições diretas.

Por tudo que já ouvi, mas ainda não li em lugar nenhum, se Luiz Henrique fosse cassado e as eleições para escolha do novo governador fosse indireta, ou seja, uma eleição entre os deputados estaduais, Júlio Garcia (DEM) seria o novo governador, em razão de seu relacionamento com os demais deputados, quando Presidente da Assembléia Legislativa.

Mas por que o PMDB votaria nele? Bem, um dos motivos, na minha visão política, foi o salvamento do cargo de Paulo Afonso Vieira (PMDB), quando era governador. Júlio não votou com seu partido e safou Paulo Afonso da guilhotina. Além disso, Júlio possui bom relacionamento com o PMDB.

Caso o STF mantenha o segundo colocado para assumir o cargo, não tenho dúvidas de que Amin não assumirá, como declarou, mas deve deixar a cadeira para o seu vice de chapa, Hugo Biehl (PP), renunciando para isso.

Não acredito que, nessas alturas do campeonato, o STF decida, para agora, que haja novas eleições.

Mas, nesse imbróglio jurídico e eleitoral nunca visto no Brasil, não acredito que a saída de Luiz Henrique seja rápida, se for cassado. Recursos, recursos e recursos devem protelar sua estada na cadeira de governador, como vem fazendo desde o ano passado, para um desconforto administritativo para Toda a Santa Catarina. Afinal, ter um governador com a corda no pescoço por longo tempo, aguardando a possibilidade de o banquinho ser empurrado ou não, deixa a instituição governamental funcionando precariamente, com os nervos à flor da pele.

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