Bom público na primeira sessão da Câmara

Na última segunda-feira (14), às 19h30, foi realizada a primeira sessão da Câmara de Vereadores. Com a presença de todos os vereadores e, inclusive, do vice-prefeito, bom número de cidadãos compareceram para assistir. Mas como todos os anos, casa cheia é só no começo.

Todos os projetos que estavam na pauta foram aprovados por todos os vereadores. Para você ter conhecimento do teor completo de cada projeto, acesse o artigo "Câmara de Vereadores: 1ª sessão ocorrerá dia 14". 

Além dos projetos, a vereadora Rosália Maria de Souza Sgrott apresentou quatro indicações, que foram lidas na sessão. Foram elas:

Indicação nº 01/2013 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto técnico e orçamento para a construção de ciclovia e passeio público, ligando o trevo sul da BR-101, em Vila Nova, ao bairro Centro.

Indicação nº 02/2013 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de estudos para a criação do Dia do Descarte.

Indicação nº 03/2013 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a liberação de recursos de subvenção social para a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Araçatuba, visando à conclusão da Casa do Artesanato, a ser utilizada pelo Grupo de Mães “Santa Cruz” do bairro de Araçatuba.

Vereadores Dorlin, Clésio, Rogberto, Guilherme e Rui

Indicação nº 04/2013 – Indica ao Chefe do Poder Executivo o estabelecimento de parcerias entre a Prefeitura Municipal de Imbituba, Prefeitura Municipal de Imaruí, Governo do Estado de Santa Catarina e ou Governo Federal, visando à construção da ponte sobre o Rio Duna, entre Sambaqui, no município de Imbituba, e Barreiros do Rio D'una, no município de Imaruí. Origem.

As proposições que estavam na pauta foram as seguintes:

-Projeto de Lei n° 4.325/2013 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Liga das Escolas de Samba Imbituba - LESI, e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: Jaison Cardoso de Souza (Aprovado)

Projeto de Lei n° 4.326/2013 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com o Carnaval 2013, permite firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para suprir despesas com o “Carnaval 2013” e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: Jaison Cardoso de Souza (Aprovado)

Projeto de Lei Complementar n° 272/2013 que Concede complementação salarial aos servidores públicos especificados e aos servidores dos Quadros Suplementares dos Programas da área de saúde pública e desenvolvimento social que específica e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: Jaison Cardoso de Souza (Aprovado)

Vereadores Anderson, Roberto, Léa e Renato

Sobre o projeto que destina recursos para a Liga das Escolas de Samba de Imbituba-LESI, na ordem de até R$ 155.000,00, o vereador Rogberto (PPS) questionou se havia algum representante da LESI no plenário, mas ninguém se manifestou. Se tivesse samba no plenário, talvez alguém aparecesse...
Ontem, parte dessa verba já foi repassada à LESI.

Com referência ao Projeto de Lei Complementar nº 272/2013, a discussão foi grande. O vereador Renato (PSD) lamentou o baixo salário, mas o vereador Dorlin (PSDB) argumentou que esse reajuste é apenas para adequar o valor do vencimento ao salário mínimo reajustado neste mês. Segundo Dorlin, já está em estudo a alteração da tabela de vencimento desses servidores. Dorlin esclareceu que esse programa é do governo federal e esse é "o grande culpado por essa remuneração baixa".

Léa disse que é através das agentes de saúde que se pode obter muitas informações para atuação da secretaria de saúde, como doenças, drogas e necessidades familiares. Ela reclamou dos baixos salários desses servidores.

Ao fundo, vereadores Rosália, Luís Dutra, Cláudio e Zeli

O presidente Luís Dutra frisou que o governo federal institui programas para os municípios executarem, mas não envia recursos suficientes para que os municípios possam executá-los.

Dorlin voltou à discussão e disse que Léa teve tempo, como secretária de saúde, de aprovar uma melhor tabela de salário. O vereador ainda cobrou dos vereadores, que são do partido do governador, que mais recursos do estado sejam disponibilizados, pois muitos tratamentos de saúde são de competência do estado e não do município de Imbituba.

Para quem não leu o projeto, esclareço que ele se refere apenas aos servidores do programa federal Estratégia Saúda da Família-ESF, antigo PSF.

Em decorrência do debate sobre o projeto do reajuste de salários, houve troca de alfinetadas entre Léa e Dorlin, no final da sessão, no momento chamado de "explicações pessoais", que regimentalmente não existe em sessão extraordinária, como foi o caso dessa. O fato gerou um certo desconforto entre os demais vereadores, mas o que houve, na minha opinião, foi um prenúncio das discussões que ocorrerão  entre Dorlin e Léa, em outras sessões. Isso porque ele é o líder do governo na Câmara, e ela é quem vai dar o tom da oposição.

Na verdade, a discussão entre oposição e situação a respeito do destacado projeto salarial denota que os vereadores do PSD vão exigir muito da administração. A primeira sessão foi só uma mostra grátis.

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