Desmembramento de terrenos do Porto é aprovado pelo CAP

Esse é o tipo de notícia que é muito bom divulgar. Recebi por email o texto abaixo, da assessoria de comunicação da Companhia Docas de Imbituba, e gostei de saber através dele que alguns imóveis e áreas serão repassadas à coletividade, as quais estão e serão bem utilizadas.

Segue o release distribuído aos meios de comunicação:

Áreas serão repassadas para a Prefeitura e o Estado

O Porto de Imbituba tem a posse de terrenos que possuem valores público, histórico e ambiental e que não se prestam à exploração portuária. São os espaços da Usina Elétrica, Corpo de Bombeiros, Parque Ecológico Municipal da Trilha do Farol e Indústria da Solidariedade (ISO).

Com o final da concessão em dezembro de 2012 estes terrenos voltam a ser da União. Para que os espaços mantenham seus fins atuais, o presidente do CAP, Gilberto Barreto, mobilizou a Prefeitura, os Bombeiros, a ISO e a própria Companhia Docas para que solicitassem ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Imbituba o desmembramento destes terrenos do patrimônio do porto. Aprovado por unanimidade pelo CAP, o processo segue agora para aprovação da ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e depois para a Secretaria de Patrimônio da União, a quem compete fazer a transferência desse patrimônio à Prefeitura e ao Estado.

Com exceção do terreno onde está instalado o Corpo de Bombeiros, que poderá se tornar propriedade do Estado de Santa Catarina, todos os demais terrenos serão transferidos à Prefeitura de Imbituba, antes do fim do ano que vem para que os espaços não tenham nenhum tipo de problema de uso com a União. A aprovação do Conselho, na presença do Prefeito José Roberto Martins, representa o entendimento comum da importância que estes locais têm para a comunidade.

De acordo com o Presidente do CAP são locais que já fazem parte da comunidade. “A Usina pode ter novamente um fim cultural estando sob responsabilidade da Prefeitura e a ISO poderá continuar fazendo seu relevante trabalho social no mesmo prédio. O Parque Ecológico Municipal da Trilha do Farol já é uma área turística e de preservação ambiental, incluindo o Canto da Praia, e o Corpo de Bombeiros investiu bastante em sua estrutura aqui em Imbituba. Voltando a posse para a União, não sabemos quais fins podem ser dados aos terrenos, nosso objetivo é preservá-los para a comunidade”, explica Barreto.

Para o Administrador do Porto, Jeziel Pamato de Souza, a Companhia Docas sempre administrou os locais para o benefício da comunidade. “Há muitos anos a ISO funciona no centro da cidade e a Usina hoje está sendo palco de peças teatrais, oferecendo uma opção cultural que não tínhamos. A Trilha do Farol é uma referência e é utilizada por cidadãos e turistas durante todo o ano. Quaisquer perdas, interdições ou processos de reapropriação seriam lamentáveis”, comenta Souza.

(obs.: a edição e revisão do texto em destaque é de responsabilidade da assessoria de comunicação da CDI)

(voltar à página principal )