Projeto Anitápolis e o meio ambiente em risco

Já escrevi aqui sobre o Projeto Anitápolis, cujo empreendimento, segundo parecer técnico produzido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, poderá causar prejuízos graves e irreparáveis a essa bacia, atingindo, inclusive, a Lagoa de Mirim.

O "Projeto Anitápolis visa à produção de superfosfato simples (SSP), adubo contendo fosfato (P), com concomitante produção de ácido sulfúrico no local, utilizando enxofre a ser importado e transportado a partir do Porto de Imbituba." (Fonte: Parecer Técnico ao Ministério Público e à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina., produzido pela Profª, Dra. Sônia Corina Hess) (grifei - lembram da ICC?)

Para o funcionamento da indústria projetada, "está previsto o consumo de 175 t/dia de madeira na IFC-ANITÁPOLIS. Por outro lado, apesar de descrever que há grandes empresas de reflorestamento atuando em Lages e região, o empreendedor não descreveu, com exatidão, as fontes de onde tal recurso natural deverá ser obtido (EIA IFC-ANITÁPOLIS, v. 7, p. 128).

Considerando-se a expressiva quantidade de madeira a ser consumida, e o risco potencial que tal consumo representa para as matas nativas da região, acredita-se que o empreendedor deveria apresentar contratos de fornecimento de tal. Além da pressão pelo desmatamento, devida ao consumo de madeira como fonte de energia, a instalação IFC-ANITÁPOLIS também resultará na supressão de 360,5 hectares de matas atualmente existentes na área do empreendimento." (Profª, Dra. Sônia Corina Hess)

Outros pareceres técnicos produzidos pelos professores Dr. Luiz Fernando Scheibe e Dra. Maria Paula Casagrande Marimon para o Ministério Público. (clique sobre os nomes)
Interessante ressaltar que a própria Casan emitiu parecer em que atesta a possibilidade de poluição na captação do Rio Braço do Norte.

Enquanto trava-se uma batalha judicial, na esfera federal, entre ambientalistas, Ministério Público, municípios e a empresa que pretende levar a cabo seu projeto de explorar jazidas e produzir fosfato no meio de um paraíso ecológico, a imprensa estadual é tímida ao tocar no assunto, e aqui em Imbituba, pelo que tenho notícias, o blog Pena Digital foi o primeiro e único a abordar o assunto. E, para fincar sua bandeira na questão ambiental, fui até o município de Anitápolis para conhecer o local em que se pretende realizar o projeto.

No dia 11 de maio, acompanhado de Alisson Berckenbrock, fiscal ambiental da prefeitura de Imbituba, percorri mais de 300km para ir à pacata e bucólica Anitápolis, um município com pouco mais de 3 mil habitantes, em que a maior parte da população vive na zona rural.

Fomos recepcionados por Raquel Back, uma moradora que resiste ao projeto e tenta combater a intalação da empresa.

Sua casa localiza-se em um ponto cinematográfico, numa típica cena de cidade interiorana. Em frente a sua casa, uma pequena igreja; ao lado, passa o Rio Braço do Norte, e de sobre a ponte é possível ver o Rio Pinheiros Alto unir-se a ele. (foto abaixo)

Ali, no primeiro contato, Raquel já indicava um dano ambiental insólito. A empresa A. Mendes, de Gravatal-SC, retirou pedras do leito do rio para, segundo a moradora, usar na pavimentação de uma rodovia estadual, a SC 108.

Ora, as pedras são proteção do leito do rio e servem também para diminuir sua força.
De acordo com Raquel, precisou a Polícia Federal ir até lá para proibir a retirada de seixo rolado.

É difícil notar na foto, mas, ao fundo (seta - clique nas fotos para ampliá-las), vê-se que o rio apresenta águas alisadas, decorrente da retirada das pedras.

Se não houver alguns abnegados que se impõem, a ganância pelo dinheiro é um rolo compressor sobre todos nós.

Anitápolis tem sua economia pautada na agricultura familiar, e o pai de Raquel é um desses agricultores do município. Ela reclama da falta de apoio governamental para a atividade, o que contribui para que haja um êxodo rural no município.

Como a cidade tem sua geografia composta de muitos morros e montanhas, ser agricultor é ser herói.

Olhando nos olhos de Raquel se podia ver a expressão de angústia que o tema fosfateira lhe causa. Até porque sente a falta de apoio, principalmente político, pois o poder local é favorável ao empreendimento.
Para motivá-la, eu disse que as grandes revoluções são feitas pelas minorias. 

Perguntamos a algumas pessoas na cidade sobre o que pensavam da fosfateira, se seria bom ou ruim para Anitápolis. Todos tinham a mesma resposta: "não sei."

Por aí percebe-se o medo que uma população do interior sente ao ser questionada por forasteiros (nós) a respeito de uma empresa de milhões de reais. O silêncio é a regra. O poder econômico e político é quem manda.

Raquel relatou que nas eleições do ano passado discutiu com Luiz Henrique da Silveira, candidato ao Senado, em um comício de sua campanha. Esse fato foi muito comentado no twitter e o candidato teria dito a Raquel: "vou derrotar você no Senado". Luiz Henrique posicionou-se favoravelmente à fosfateira.

A preocupação hoje de Raquel é que, agora, Luiz Henrique será o relator do projeto do novo Código Florestal.

Anitápolis está dividida e Raquel reconhece esse panorama. Parte da população, segundo ela, deseja a indústria que promete centenas de empregos à cidade. Outra parte vê no empreendimento o desastre ecológico e poluição na região.

A fosfateira poderá retirar quase todos da agricultura, fazendo com que diminua a produção de alimentos no município. Instala-se um paradoxo. Enquanto o fosfato poderá ser utilizado para a fabricação de adubos, ao mesmo tempo pode retirar das mesas um pouco de alimento vindo dos rincões agrícolas.

Anitápolis abastece algumas cidades com produtos do campo.

Se há certeza que a economia poderá ser fortemente incrementada, a dúvida impera sobre o futuro, eis que a exploração da jazida será feita por pouco mais de 30 anos.

E depois? E a cidade? E os empregos? E a agricultura? E os danos ao meio ambiente?

Leitores, caminhamos pela estrada que nos levou ao silêncio da civilização e à balbúrdia dos sons da floresta. A água falava conosco enquanto silenciosamente caminhávamos em uma quase trilha encharcada de natureza! Quem não a ouve, só consegue escutar o tilintar das moedas!

Para onde se olhava só se via mata virgem, pássaros cantando, riachos e corredeiras.

Como disse Alisson, "eu não era contra o projeto; agora, ao ver tudo isso, eu sou!"

Um dos vários riachos que encontramos no caminho

Rio que nos acompanhou em parte da volta pra casa

No caminho de volta a Imbituba, em vez de retornar pela BR 282, descemos por uma estrada de chão que mais parecia uma prova de rally. Estrada estreita e esburacada, impregnada de curvas e muito perigosa. E lá fomos nós! Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Braço do Norte, Gravatal e Tubarão.

As águas que descem de Anitápolis, pelo Rio Braço do Norte, vão se juntando a outros rios da região que formam a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão.

Mas como a poluição chegará até Imbituba? Fazendo o mesmo trajeto. Na área da fosfateira será construída uma barragem para ser usada como lavador na extração mineral, aproveitando principalmente o Rio Pinheiros Alto. Vários produtos químicos perigosos serão usados. E conforme relatório ambiental independente, esses produtos contaminarão todos os rios e lagoas por ondem passarem. E chegarão também às lagoas de Mirim e Imaruí.

Alguns municípios já ingressaram com ações judiciais contra o empreendimento: Laguna, Rancho Queimado, Tubarão, Rio Fortuna, Sao Lugdero e Braço do Norte. Imbituba, não!

Por enquanto, o projeto da fosfateira está somente no papel, graças ao trabalho efetivo da ONG Montanha Viva e seu advogado Eduardo Bastos M. Lima, além dos municípios contrários e da própria Justiça Federal, que entendeu, até a presente data, que a concretização do Projeto Anitápolis ferirá de morte o meio ambiente e os mananciais da região.

Até hoje, foram 15 tentativas de reformar a decisão prolatada pelo Judiciário Federal, na Ação Civil Pública nº 2009.72.00.006092-4, que se econtra atualmente no STJ (Processo: Ag. 1396504 Registgro 2011/0019070-7 Número único: 0034489-65-2010.4.04.0000)

Além desse processo, conforme informação do referido advogado, o TRF julgou procedente o recurso de apelação da Defensoria Pública da União, e que graças a esse fato, passam a ser duas as ações contra a Fosfateira.

Como dizem que só preservamos o que conhecemos, trago a você, leitor, um pouco de informação sobre o Projeto Anitápolis, para que cada um analise qual posicionalmente deve ter.

Como estamos aqui, longe de Anitápolis, mas próximos das consequências do projeto, resta-nos reivindicar ao Poder Público de Imbituba que integre o grupo de municípios contrários à fosfateira ou, simplesmente, silenciemos.

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