Nota de esclarecimento da Companhia Docas de Imbituba ao blog Pena Digital

Na manhã de hoje, recebi email da Companhia Docas de Imbituba, através de sua assessoria de comunicação, a respeito do artigo publicado na madrugada de hoje neste blog, intitulado: "Imagem da semana: poluição sem solução".

Segue a nota:

Caro colega Pena,

Como é de conhecimento geral, e conforme consta em seu blog, uma mancha foi vista na Praia do Porto no dia 30 de março, cuja origem e material ainda são desconhecidos, embora amostras tenham sido coletadas para testes e posterior investigação do caso. Abaixo estão relacionados todos os esclarecimentos referentes à ocorrência. Temos certeza de que a informação completa e o posicionamento oficial é de absoluto interesse público.

Nota de Esclarecimento

REF.: MANCHA NAS ÁGUAS DA PRAIA DO PORTO

O Porto de Imbituba vem a público esclarecer informações quanto à mancha escura nas imediações de sua bacia de evolução, localizada na Praia do Porto, em Imbituba (SC), ocorrida em 30 de março de 2011.

1. A mancha foi avistada por meio de sua vigilância no início da manhã de 30 de março, sendo que o fato imediatamente foi comunicado ao Chefe de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho do Porto de Imbituba, Ricardo Vieira.

2. A partir da verificação in loco, foi acionado o Plano de Emergência Individual – PEI e estabelecida a comunicação com a Base de Emergência da Ecosorb (empresa prestadora de serviços para contenção e controle de poluição no mar contratada pelo Porto de Imbituba).

3. A equipe técnica do Porto de Imbituba juntamente com o Corpo de Bombeiros deslocou-se para a Praia do Porto a fim de dimensionar a mancha e efetuar a coleta para análise de resíduos, sendo que imediatamente ficou descartada a hipótese de óleo ou vazamento de equipamentos portuários ou embarcações atracadas no Porto. Amostras foram recolhidas para posterior investigação quanto à origem do material.

4. Após a apuração dos indícios, a Administração do Porto reuniu-se com representantes da Capitania dos Portos (Marinha), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA), Prefeitura Municipal de Imbituba.

5. A reunião definiu as ações a serem realizadas para limpeza da Praia do Porto e, diante da concordância e apoio de todos os órgãos envolvidos, foi iniciada a operação.

6. Na quinta-feira, dia 31 de março, a limpeza dos resíduos depositados na areia da praia foi concluída com sucesso. Além disso, no período da tarde, os técnicos e equipamentos de apoio marítimo constataram a total retirada dos resíduos da bacia de evolução. Na sexta-feira, ocorreu nova varredura e monitoramento da área da Praia do Porto, Vila e Ribanceira, sendo que não foram encontrados resíduos.

7. Todos os procedimentos estão de acordo com o Plano de Controle Ambiental e Plano de Emergência Individual do Porto de Imbituba, que dispõe de Base de Emergência em conformidade com a Resolução CONAMA 398/2008, Lei 9966/2000. Em acordo com esta Base de Emergência, há 1000 metros de barreiras de contenção, 1000 metros de barreiras de absorção, mantas e turfas para absorção, skimmer, dentre outras ações preventivas de poluição do mar.

8. Foram executadas todas as ações conforme determina a legislação vigente.

9. É seguro que a ocorrência não ocasionou contaminação da vida marinha ou da qualidade da água da Praia do Porto, bem como não ofereceu riscos à saúde humana.

Informações Gerais sobre a Gestão Ambiental do Porto de Imbituba

O Porto de Imbituba é um dos cinco portos do país que corresponde a um modelo de Gestão Ambiental dentre os 40 portos avaliados pela ANTAQ. Além disso, a Gestão Ambiental coloca o Porto de Imbituba entre os 11 portos do Brasil capacitados pelo PNCAP, através do Train Sea Coast-Brasil, uma entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), com sede na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que conta com o apoio da Comissão Interministerial dos Recursos do Mar – CIRM, do Ministério do Meio Ambiente e ANTAQ.

Ainda, faz-se necessário que os portos passem por um processo de habilitação ambiental rígido, que contempla Licenças Ambientais para Operação, Dragagem, Molhe e Cais, as quais possuem uma série de exigências de controle ambiental para cumprimento das mesmas. O Porto de Imbituba dispõe de todo o licenciamento acima mencionado.

Um abraço,

Michele Cardoso

Consultora de Comunicação
Companhia Docas de Imbituba

Aguardemos, então, o resultado das análises que serão feitas, descubra-se a causa do problema e seja encontrada uma solução para que não mais ocorra.

Assim como procedeu a Companhia Docas de Imbituba, seria interessante que a Votorantim se pronunciasse a respeito do mesmo artigo publicado neste blog.

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