Câmara de Vereadores: 10ª sessão ordinária de 2011

Nesta sessão ocorrida na última segunda-feira tomaram posse os suplentes Jesiel Oliveira Antulino (PSDB) e Valdir Rodrigues (PMDB), sendo que este último assumiu em razão do suplente Mário César de Souza (PMDB) ter declinado do direito de assunção. Mário César declinou de seu direito porque assumiu como secretário da fazenda do município de Imbituba. A vacância da cadeira foi decorrente da saída de Luiz Cláudio Carvalho de Souza (PMDB), que assumiu como secretário da SEINFRA.

Jesiel Antulino assumiu a vaga de Christiano Lopes de Oliveira (DEM), que foi indicado secretário da SDR-Laguna.

Diante dessa dança das cadeiras, lembrei de um artigo que escrevi em maio de 2009.

O vereador licenciado Luiz Cláudio Carvalho de Souza usou a tribuna para se despedir temporariamente do Legislativo Municipal, permanecendo como secretário de infraestrutura até abril de 2012, quando se descompatibilizará para poder concorrer novamente ao cargo de vereador. Até lá, Valdir Rodrigues e Humberto Carlos dos Santos (PMDB), gerente da agência local da Celesc, dividirão, em forma de rodízio, a vaga de Cláudio.

Valdir usou a tribuna depois de dois anos fora do legislativo municipal. No discurso, abusou de seu bordão "minha querida Imbituba". Sua falação foi carregada de elogios à atual administração e praticamente proclamou a aliança entre PMDB e PSDB para as próximas eleições municipais.

O vereador Thiago Machado Filho (PMDB) pediu para que a imprensa gravasse seu pronunciamento e disse que fazia parte do grupo do PMDB que não apoiava essa aliança, antes de serem consultados os filiados do partido.

Com referência aos projetos apreciados, gostei do auxílio financeiro concedido à Associação Imbitubense de Artesanato, cujo dinheiro será usado para estabelecer a venda de produtos junto à feira que ocorre nos fins de semana, no trevo de Vila Nova.
Por outro lado, se eu fosse vereador, não aprovaria o auxílio financeiro dado ao Instituto Baleia Franca. Primeiro, porque o valor destinava-se para custear parte da viagem para a Europa, a qual já ocorreu. Segundo, porque o IBF tem recursos próprios e recebe ajuda de grandes empresas nacionais.

Proposições apreciadas:

Em Regime de Urgência Especial, foram incluídos na pauta o Projeto de Lei n° 4.095/2011, o Projeto de Lei n° 4.096/2011 e o Projeto de Lei Complementar n° 220/2011.

-Projeto de Lei nº 4.076/2011, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio financeiro (R$ 4.000,00) ao Instituto Baleia Franca - IBF e dá outras providências. (Exposição de motivos)(Aprovado por unanimidade sem Emendas)

-Projeto de Lei nº 4.088/2011, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 4º e 5º da Lei nº 2.721, de 27 de setembro de 2005, que instituiu o programa bolsa estágio e autoriza o Município a celebrar convênios visando à contratação de estagiários para diversas áreas de interesse da administração e dá outras providências. (Retirado para vistas pela Comissão de Legislação, Constituição e Justiça)

-Projeto de Lei nº 4.089/2011, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório pendente de pagamento com crédito tributário e outros créditos e estabelece outras providências. (Exposição de motivos) (Aprovado por unanimidade sem Emendas)

-Projeto de Lei nº 4.092/2011, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do § 1º, do artigo 2º da Lei nº 3.852, de 24 de janeiro de 2011 e dá outras providências. Exposição de motivos. (Retirado para vistas pela Comissão de Finanças e Orçamento)

-Projeto de Lei n° 4.094/2011 de autoria do vereador Elísio Sgrott, declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Voluntárias do Bem, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade sem Emendas)

-Projeto de Lei n° 4.095/2011, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio financeiro (R$ 50.000,00) à Associação de Surf de Imbituba, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade sem Emendas) (Não recebi o teor deste artigo, motivo pelo qual não o disponibilizei para consulta)

-Projeto de Lei n° 4.096/2011, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio financeiro (R$ 4.800,00) à Associação Imbitubense de Artesanato - ASSIART e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade sem Emendas) (Não recebi o teor deste artigo, motivo pelo qual não o disponibilizei para consulta)

-Projeto de Lei Complementar n° 220/2011, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos Artigos 3º e 5º da Lei nº 2.344 de 31 de dezembro de 2002, com redação alterada pela Lei nº 2.467 de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. (Retirado para vistas) (Não recebi o teor deste artigo, motivo pelo qual não o disponibilizei para consulta)

Com as mudanças no Legislativo, terá de se eleger o novo Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, cuja vaga poderá ser ocupada somente por um vereador titular, havendo nessa situação apenas os vereadores Dorlin Nunes Júnior (PSDB) e Zeli Pires (DEM).

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