Leitores, antes mesmo de serem instaladas as câmeras de segurança em Imbituba, eu já questionava a eficácia delas como equipamento de segurança pública. De qualquer forma, protelei minha opinião sobre elas neste blog, embora eu já tivesse há tempo rascunhado algumas considerações.
Hoje, depois de ter conhecimento de outros fatos, decidi escrever a respeito, sabendo, evidentemente, que várias pessoas pensam de forma diversa.
No ano passado, as tão propaladas câmeras de segurança foram instaladas no centro de Imbituba, cujo investimento foi de R$ 125 mil. O custo mensal é de mais de R$ 3 mil, para manter 5 câmeras de monitoramento.
A ideia teria sido trazida para Imbituba depois que alguns interessados viajaram até Balneário Camboriú para verem como funcionava o sistema.
Houve um empenho de muitas pessoas aqui em Imbituba e o sistema foi vendido na mídia como a solução para os problemas de segurança no Centro. Podem verificar isso fazendo rápidas pesquisas nos sites que divulgaram a implantação. Considero até que houve um verdadeiro ufanismo.
Em princípio, divulgou-se que o custo mensal seria dividido entre estabelecimentos comerciais e bancários. Contudo, pelo que me informaram hoje, estes últimos declinaram do interesse em contribuir para a manutenção.
Mas a pergunta neste artigo é: "qual a eficácia?"
Sem muita dificuldade, encontrei na internet uma matéria publicada em um importante site de Balneário Camboriú, em 2008, na qual se reclamava da eficiência do monitoramento. Naquela época esse município já contava com 51 câmeras.
Para que eu não deixe este
post muito longo, apresento o
link para quem quiser saber das críticas ao monitoramento em Balneário Camboriú. Transcrevo, porém, o desabafo de um comerciante: "...outros empresários já sofreram (com arrombamentos), mas desistiram de registrar a ocorrência porque a polícia não consegue fiscalizar".
Pelo que tenho conhecimento, leitores, depois da instalação do monitoramento em Imbituba, pelo menos dois furtos de motocicletas e três assaltos já ocorreram no centro de Imbituba, sem que fossem evitados pela vigilância eletrônica, nem sequer as filmagens serviram para se descobrir as autorias, pois elas ou não foram captadas ou não se conseguiu boa definição.
E estou falando de crimes ocorridos próximos dos olhos digitais.
Depois de Imbituba, outras cidades como Braço do Norte e Tubarão fascinaram-se e se assanharam para instalarem o mesmo sistema. Muita calma, nessa hora!
É preciso ser avaliada de forma técnica e independente a eficácia desse sistema. Está provado que não é porque está sendo filmado que se encontrará a autoria de determinado crime. Nem se evitará que aconteçam. A
sensação de segurança que se quer vender - isso, vender! - à sociedade deve ser questionada, pelo próprio bem da coletividade. Nem tudo que reluz é ouro! Mas dinheiro público é!
Também no ano passado, o advogado César de Oliveira, presidente da OAB/Imbituba, usou a tribuna da Câmara para entregar um anteprojeto e pedir apoio aos vereadores. Esse anteprojeto trata sobre a segurança das informações captadas pelas câmeras de videomonitoramento instaladas na cidade. O anteprojeto foi iniciativa da Subseção da OAB de Imbituba.
Esse anteprojeto, até hoje, não foi colocado em pauta. Para saber o teor, clique
aqui.
Mas qual o objetivo da OAB? Evitar que o uso de imagens captadas sejam utilizadas de forma indevida, irregular ou ilegal.
E por que a OAB teria esse temor? Porque uma nota foi publicada num jornal da cidade informando que certo empresário, em atitudes imorais, teria sido flagrado por uma dessas câmeras. Como isso chegou ao jornal?
Posterior à entrega do anteprojeto, uma outra nota, no mesmo jornal, falava de nova captação de imagem pelo monitoramento. Ulteriormente, o proprietário do jornal disse-me que foi apenas uma brincadeira.
Bem, de uma forma ou de outra, seria bom que o anteprojeto da OAB fosse levado à pauta da Câmara. Por uma questão de segurança.
Diante de tudo isso, leitores, sabendo-se que já se fala em instalar mais câmeras em outras ruas do Centro e até em outros bairros, é importante que se discuta a eficácia desse sistema, antes que se gaste mais dinheiro público sem se alcançar os objetivos que se espera.
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