Câmara de Vereadores: 29ª sessão ordinária

Depois de um recesso de dois meses sem publicar nada no blog, voltei a atualizá-lo no dia 06 de janeiro e, agora, volto a publicar as proposições apreciadas pela Câmara de Vereadores de Imbituba.

Essa sessão foi realizada no dia 09 de setembro de 2010 e não houve uso do Grande Expediente.

-Projeto de Lei n° 3.965/10, de autoria do prefeito José Roberto Martins, dispõe sobre a criação e denominação de Instituição de Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino, no Bairro Campestre, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei n° 3.974/10, de autoria da Mesa Diretora da Câmaram de Vereadores, autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar empresa para a produção, prova e impressão de 1.000 exemplares do livro intitulado “Registro Histórico da Câmara Municipal de Imbituba/SC”, de autoria do pesquisador/autor: Prof. Dr. César Luiz Pasold. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei n° 3.975/10, de autoria do prefeito José Roberto Martins, dispõe sobre a realização de despesas com as comemorações do Dia do Professor e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei n° 3.976/10, de autoria do prefeito José Roberto Martins, dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei n° 3.977/10, de autoria do prefeito José Roberto Martins, dispõe sobre Convênio que celebram entre si o Município de Imbituba e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de integração operacional dos serviços de atendimento Pré-Hospitalar. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei n° 3.978/10, de autoria do prefeito José Roberto Martins, dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2010-2013, abre crédito especial para o exercício de 2010 para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei n° 3.979/10, de autoria do vereador Christiano Lopes de Olivera, declara de Utilidade Pública a Associação Skate de Imbituba. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei Complementar n° 202/10, de autoria do prefeito José Roberto Martins, cria cargo em comissão de Assessor II, altera remuneração do cargo Administrador de Cemitério e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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