A “DEMOCRACIA PURA”

Por César de Oliveira

Sob esse título, tomei conhecimento de excelente artigo publicado na Revista FILOSOFIA ciência & vida nº 16, de 2007, do qual publico abaixo os pontos que julguei mais relevantes para reflexão dos Leitores. O texto é de autoria de J. Vasconcelos, Professor e Pesquisador.

“Democracia Pura é o processo em que possibilita ao povo se autogovernar, sem intermediários.
[...]. Ao contrário do que assistimos hoje com a Representação Política, na democracia representativa, o povo não dispõe de meios que os possibilitem participar das decisões da nação. Os seus direitos estão totalmente alienados aos políticos profissionais que se arvoram como seus ‘representantes’ e somente eles podem decidir sobre os assuntos nacionais e comunitários. Não há nenhum tribuno para contestar atos de privilégio e discriminatórios ao povo.
O Ministério Público é um órgão nada democrático. Trata-se de uma instituição aristocrática que engloba quatro elementos que são inimigos mortais da democracia: nomeação da chefia pelo Executivo; vitaliciedade dos cargos; auto-controle das funções e foro privilegiado.
[...]. Se os políticos profissionais resolvem criar mordomias, favorecimentos, apadrinhamentos e leis que favorecem, o povo não tem como contestar. Não há uma figura como os tribunos romanos, para impedir tais atitudes. Aumentam as suas mordomias e remunerações, estabelecem emendas orçamentárias para servir-se do dinheiro público, cometem ações de corrupção, geram oportunidades maiores a correligionários no aumento de cadeiras das câmaras municipais, votam contra investimentos em pesquisas científicas, estabelecem verbas indenizatórias para obter maiores ganhos e assim por diante. [...]. De fato, a representação política não é nenhum dispositivo intrínseco da democracia. Trata-se de uma forma deturpada do Poder, de origem feudal. Não eclodiu de princípios nem de deduções filosóficas e muito menos científicas, sua base foi oriunda do jogo de interesses de grupos. [...] a maioria vota os assuntos em causa própria, favorecendo-os diretamente ou passíveis aos acordos políticos entre si, ou com o governo sem conhecimento dos eleitores. [...]. os partidos políticos têm pouco ou nenhum significado ideológico, ético ou moral para o próprio parlamentar. Então, o representante nada tem de responsabilidade com algo que não o dignifica sobre alguma coisa. [...] a soberania de um cidadão se efetiva quando ele possa: - participar das decisões de sua comunidade; - decidir sobre quem deve dirigir as funções administrativas, legislativas e judiciárias; - ocupar, numa competição em iguais condições com os demais, de cargos de decisão legislativa, de chefias administrativas e do judiciário”.

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