
Leitores, recebi da imprensa da câmara de vereadores o texto abaixo destacado, que trata do conflito entre a proteção das baleias e as obras de ampliação e manutenção do Porto de Imbituba.
O título acima (dado por mim) pode ter uma conotação que eu não estou nem aí para as baleias, mas queria apenas chamar a atenção para o problema. Sempre fui defensor do desenvolvimento sustentável, mas uma defesa exacerbada do meio ambiente pode ser muito danosa à própria sustentação da vida humana. É difícil de acreditar que o barulho provocado pelas obras no Porto de Imbituba possam causar algum risco à sobrevivência das baleias.
E a sobrevivência das pessoas, que esperaram anos por um emprego? E a sobrevivência da cidade, que esperou décadas por esse progresso?
Como um investimento primordial para o desenvolvimento de Imbituba e região está parado, a Comissão Estadual de Transportes, presidida pelo deputado estadual Reno Caramori (PP), esteve no porto da cidade para avaliar a situação e ver no que é possível contribuir para retirar o embargo às obras de ampliação do berço de atracação, da recuperação do molhe de abrigo e da dragagem do canal.
No mês de julho o Porto de Imbituba recebeu duas notificações. A primeira, em 8 de julho, determinava que não fossem utilizados dois equipamentos na obra de ampliação do berço 1, o bate-estaca e o martelete, pois causaria impacto ao meio ambiente, com a presença das baleias franca, mamífero em extinção que permanece na região, de julho a novembro.
Na segunda, dia 24, também determinou-se a paralisação das obras de reforço do molhe de abrigo e também da dragagem do canal de acesso e bacia de evolução. “Apesar de termos todas as licenças exigidas pela Fatma, que foi o órgão para quem sempre nos dirigimos, o instituto Chico Mendes entendeu que devia ser consultado, neste caso, a Área da Baleia Franca (APA) e acabou-se agora por paralisando as obras”, explica o administrador do Porto, Jeziel Pamato de Souza. A APA não foi consultada pela Fatma, pois o decreto de criação da entidade exclui o Porto da área de preservação da entidade.
Apesar das obras estarem paradas há 40 dias, Jeziel ressalta que há um bom nível de entendimento entre o Porto e a APA, para a retirada do embargo e a continuidade do trabalho sem prejudicar o meio ambiente, neste caso, a baleia. “Estamos conversando e a chefe da APA se mostrou bastante aberta para que os dois projetos possam acontecer, tanto o empreendedorismo como a proteção ambiental”,fala. “É uma questão de competência entre os órgãos ambientais, pois é a Fatma quem deve pedir o parecer da APA. Se fosse para nós solicitarmos, nós o faríamos, mas não cabe a nós. Mas, para este fato em questão, estamos buscando uma solução que seja benéfica para ambas as partes”, completa.
A entidade prometeu se manifestar em poucos dias sobre uma decisão final ao embargo.
As obras do molhe acontecem há mais de três anos, mas só agora foi determinada a paralisação. Com as obras de expansão do berço, são mais de 500 trabalhadores parados e recebendo pelo Tecon Imbituba, responsável pela obra. “O prejuízo já chega a um milhão de reais”, cita Caio Amorel, Gerente Administrativo da Santos Brasil, que comanda o Tecon Imbituba.
O deputado Caramori espera uma solução o quanto antes para o problema e se colocou à disposição. “O empresariado catarinense está muito preocupado com o andamento das obras por aqui, por isso vimos até aqui saber a situação. Não queremos atrapalhar as conversações, mas sim ver onde podemos ajudar”, complementa.
Negociação precisa de agilidade
Para o prefeito José Roberto Martins (PSDB), o importante nesse momento é a velocidade da negociação. “Em 60 dias de paralisações, teremos uma perda na arrecadação de ISS de cerca de R$ 500 mil. O Porto é um alicerce da cidade e precisamos de agilidade, claro que sem prejuízo para ninguém”, esclarece.
O presidente da Câmara de Vereadores, Christiano Lopes de Oliveira (DEM), também lembrou da pressão popular. “Os vereadores estão sendo cobrados para a realização de uma audiência pública, para se saber o que está acontecendo. Essa, talvez, não seja a melhor solução, mas é uma preocupação da população local, pois são centenas de empregos envolvidos”, comenta.
“Se nós recebermos uma notificação da Santos Brasil, retirando o canteiro de obras e encerrando os trabalhos devido às dificuldades, isso seria o caos em Imbituba, pois há uma grande expectativa no Porto, que depende de investimentos da iniciativa privada”, complementa o prefeito Beto.
Se somado os valores dessas obras, são R$ 400 milhões em investimentos que o Porto está recebendo e que pode mudar a realidade da região.
Na época que se criou essa tal de APA, a intenção das entidades ambientais era, conforme ouvi do prefeito em uma entrevista na Rádio Bandeirantes, de proibir o movimento dos navios no Porto de Imbituba, por causa das baleias, nos meses em que elas aparecem por aqui. Seria o fim da picada!
Conforme o prefeito, muito se lutou para que isso não ocorresse e, com muito esforço, se conseguiu.
Parece castigo! Toda vez que a cidade tenta se desenvolver, acontece alguma coisa para barrar seu progresso e a realização dos sonhos da população.
Creio que o imbróglio promovido pelas entidades ambientais é mais uma questão de poder do que a simples proteção das baleias.