Os entraves na construção do monumento Santa Paulina

Sob o título "União para a construção do monumento de Santa Paulina", recebi essa matéria da assessoria de imprensa da prefeitura, quando, então, resolvi colocar no ar a enquete acerca do assunto.

Dizia o texto:

Por solicitação do Prefeito Beto Martins foi realizada nesta quinta-feira (17) reunião com a Associação dos Peregrinos de Santa Paulina, que tem como Presidente Camilo Damázio, a Associação Santa Paulina que é coordenada pelo Padre José Eduardo Bittencourt e o Secretário da 19º Secretaria Regional de Laguna, Mauro Candemil, para discutir sobre a construção do monumento da Santa Paulina no município.

O maior monumento religioso do mundo, que terá 45 metros, será construído na altura do popularmente conhecido Morro da Antena. O recurso para a construção do mesmo, que já está assegurado pelo Governo do Estado (o pedido foi feito pessoalmente pelo prefeito Beto Martins ao governador Luiz Henrique da Silveira, no ano passado), deverá ser iniciado após as devidas licenças ambientais, estas que na reunião ficou acordado serão solicitadas pela Associação dos Peregrinos de Santa Paulina.

Ainda no encontro ficou definido que a Associação dos Peregrinos de Santa Paulina irá conduzir a construção do monumento do artista Marcelo Francalacci, e a Associação de Santa Paulina irá administrar a estrutura, após sua conclusão, prevista para julho de 2010.

Estiveram também presentes na reunião a diretora da SDR, Valmira Sebold Branco; o gerente de cultura, esporte e turismo, Antônio Avelino Honorato; o secretário de articulação política, Cadir Cargnin; o controlador geral do município, Gean Fermino; o procurador, Zulmar de Oliveira; o secretário de turismo, Antônio Clésio; o coronel Jarí Dalbosco e o advogado Raul Orleans.

Leitores, pelo que foi divulgado na imprensa, a obra custará aos cofres públicos, estadual e municipal, a quantia de R$ 700 mil.

Muitas discussões já aconteceram em razão dessa disputa entre as duas associações mencionadas, numa queda de braços para ver quem ficaria com a incumbência de administrar a obra. Creio eu que, se não houvesse tanto dinheiro para isso, não haveria tanta gente interessada em ajudar a erguer a santinha.

Numa das entrevistas na Rádio Difusora, o radialista Manoel Martins perguntou sobre a discórdia que estava havendo entre as duas associações, mas Camilo respondia, repetidamente, que só tinha amor no seu coração, e nada mais falou sobre o embate entre ele e o padre Eduardo, presidente da outra associação. Este por sua vez, em outro programa radiofônico, na mesma emissora, não escondia a indignação em ter de concorrer com outra entidade. Padre Eduardo parecia querer dizer algo mais nos microfones, mas não se permitia a isso.

Para quem acompanha as publicações dos comentários dos leitores deste blog, constatou que um leitor teria afirmado que encaminharia ao Tribunal de Contas do Estado reclamação para que a Associação dos Peregrinos não pudesse receber o dinheiro para a construção da obra, pois ela foi declarada de utilidade pública em desacordo com a legislação municipal. Segundo o leitor autor do comentário, a associação não teria preenchido os requisitos necessários para receber tal declaração.
Explicando ao leitor, caso não saiba, uma associação só pode receber dinheiro público se for declarada como sendo uma entidade de utilidade pública.

Um fato que me chamou a atenção na matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da prefeitura é que "as devidas licenças ambientais (...) serão solicitadas pela Associação dos Peregrinos".
Segundo informações que obtive, essa associação não poderia requerer tais licenças, pois não é a proprietária da área onde será construído o monumento Santa Paulina.
E, de acordo com a legislação, segundo a pessoa que me passou as informações técnicas, o monumento precisa ser considerado de utilidade pública, para poder ser construído em área de preservação ambiental.
Mais ainda. Como a área pertence à família Catão, será necessária a doação ou desapropriação da área. Tudo necessitando de lei para isso, que até agora, se não estou enganado, nada há.

Sem dúvida alguma, o monumento, se for concluído, injetará dinheiro no município, via turismo religioso, que é o que se pretende. Mas, conforme já questionou Manoel Martins, como chegar ao topo do Morro das Antenas, se a estrada que leva ao local sempre está em más condições de trafegabilidade?

Diante de todos esses problemas, os fiéis terão que rezar muito para ver o monumento construído.

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