Exijo a preservação do meu direito de expressão

Em razão de ameaças de promoção de ação judicial contra mim, como também retirar meu blog do ar, reproduzo aqui o teor de minha coluna publicada hoje, no jornal Popular Catarinense:

Leitores, no dia 15 de julho, o blog Pena Digital completou 6 meses, e esta coluna fará seu primeiro aniversário no próximo mês, também no dia 15 (Não, isso não é propaganda de partido político!)

Durante esse pequeno período de tempo, tanto no blog quanto nesta coluna, sempre tive o cuidado de divulgar os fatos sem distorcê-los, e muito mais cuidado tive em falar sem incorrer em algum crime contra a honra de alguém. Sempre busquei expressar minha opinião com muita responsabilidade, baseada no direito constitucional de expressá-la.

Em minhas outras passagens por este mesmo jornal, nunca sofri qualquer ameaça ou processo judicial, embora uma das pessoas que mais amo já tenha sofrido fortes represálias políticas, por fatos por mim publicados lá nos idos dos anos 90, em outro veículo de comunicação. Anos depois, os autores das represálias, que eram políticos, receberam disciplinares sentenças judiciais, pois, como diz o ditado popular, aqui se faz, aqui se paga! Em nenhum momento aqueles crápulas ajuizaram qualquer ação contra mim, eis que apenas eu expressava minha opinião, dentro da legalidade.

Bem, nesta semana, um cidadão resolveu fazer ameaças no sentido de tirar meu blog do ar e me processar por publicar um fato que já era público. Chamou-me de covarde, por me esconder atrás de um codinome. Disse que meu blog é de 5ª. Categoria. Falou que não sei escrever e que não entendo nada de Direito.
Leitores, assim como muitos outros colunistas por esse Brasil afora, uso um codinome não para me esconder dos leitores, mas por vários outros motivos, os quais publicarei em meu blog. Um deles é que nunca quis promoção pessoal, holofotes, microfones de rádios, ser candidato a algo ou ter algum prestígio político, até porque esse serviço – ou sacrifício – que faço, muito pelo contrário, só traz desprestígio e aumenta o número de inimigos.

Meu blog, leitores, pode ser visto como de 5ª. categoria porque nunca recebeu um tostão sequer do poder público ou de quem quer que seja, para ficar mais bonitinho ou esplendoroso. Não criei o blog para colar figurinhas ou se transformar em uma revista eletrônica com o intuito de promover algum político, autoridades ou poderosos, mas, sim, com o único objetivo de fazer dele um meio de discussão social, e isso está bem explícito lá e tem atingido, aos poucos, o objetivo proposto.
Se não sei escrever, leitores, é porque estudei toda a minha vida em escola pública, onde, com muito esforço e incentivo de meus pais, sempre fui um dos melhores alunos.

Quando comecei a escrever minhas primeiras linhas jornalísticas, vi que os inúmeros anos de escola não foram suficientes para que eu pudesse bem escrever. Diante dessa constatação, voltei aos livros e, hoje, ainda continuo a me socorrer nos dicionários de Língua Portuguesa e estrangeira, por puro respeito aos leitores. E gosto muito quando um leitor me corrige.

Quanto a não saber nada de Direito, posso dizer que o que aprendi durante minha faculdade foi o suficiente para saber quais são os meus direitos e obrigações como cidadão brasileiro. Que o uso de pseudônimo ou codinome é protegido pelo Código Civil. Como bacharel em Direito, entendo que nenhum crime cometi contra esse cidadão, o qual prefere as vias judiciais a ter que usar o mesmo blog para se defender, se seria esse o caso, ou simplesmente esclarecer, se isso for o bastante.

Quero acreditar que as palavras agressivas dirigidas a mim tenham sido algo impensado e sua intenção não seja levada a cabo. Eu, também, emocionalmente, escrevi muitas outras coisas para publicar, hoje, em minha coluna. No entanto, refleti, me acalmei e decidi por não escrever nada mais do que me defender sobre o que ouvi. Compreendi que assim como tenho o direito de escrever, todos têm o direito de se indignarem.

Deixo aqui uma frase de um francês (Louis Gabriel Ambroise De Bonald), citada por Rui Barbosa em uma de suas crônicas: “Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade”.

(a foto nesta postagem é de autoria desconhecida)

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