Imóveis e invasões sem fiscalização

Leitor, andando por Imbituba é fácil observar a quantidade de construções sem qualquer placa que identifique o responsável pela obra, ou construídas em desacordo com o Plano Diretor, ou levantadas em áreas invadidas, ou erigidas em áreas de risco ou suspeitas de serem de preservação permanente.

Em Imbituba é assim! Os atuais governantes podem dizer que o problema não iniciou agora, porém, isso não é justificativa para se manterem inertes diante dessa bagunça urbana. Todo mundo constrói o que quer, onde quer, como quer. Estou generalizando só para realçar o problema que se vivencia na cidade sem que haja uma fiscalização que demonstre que o Poder Público esteja mesmo interessado em organizar a cidade.

Não ter funcionários para fiscalizar todas as obras é também desculpa que não pode ser aceita pela municipalidade, e, muito menos, caberia em uma possível ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra todos os administradores públicos que não cumpriram o seu dever de zelar pelo município e nem exerceram o poder de polícia intrínseco ao Poder Público para pôr abaixo qualquer obra irregular.

Dia desses, na mesa de bar (onde ideias brilhantes surgem), um amigo comentava a possibilidade de o município de Imbituba contratar serviço de monitoramento via satélite, como o Google Earth, para melhor e bem fiscalizar as obras clandestinas, invasões e crimes contra o meio ambiente. Vai aí uma sugestão a SEDURB.
O custo social de loteamentos clandestinos ou obras irregulares justifica um investimento mais oneroso do município para combater esses males.

Em todas as cidades, invasões de terras resultam em: construção de imóveis que não obedecem às diretrizes do Plano Diretor ou do Código de Posturas; ruas estreitas; falta de saneamento básico, com esgoto a céu aberto; poluição visual e prejuízo ao turismo; geração de favelas; tráfico de drogas; criminalidade acentuada; migrantes criminosos que se escondem nessas áreas; falta de espaço público, como jardins ou praças; extinção ou não preservação de áreas verdes, enfim, um sem-número de problemas sociais que podem ser evitados, se o Poder Público não se apresentasse tão omisso para com seus deveres.

E essa inércia administrativa, aparentemente, tem uma só justificativa: não perder votos! Mas se perde a cidade. Perde-se a harmonia arquitetônica, o brilho da natureza, a paz urbanística!

Antes tarde do que nunca, penso que é hora de unir os órgãos fiscalizadores, inclusive o Ministério Público, para desencadear a operação “Imbituba organizada” e deixar nossa cidade pronta para o futuro.

Qual Imbituba queremos?

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